TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Data da última atualização: julho de 2025
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1. OBJETO
O objetivo deste site é apresentar nossos serviços de consultoria, compartilhar conteúdos informativos e servir como um canal de contato profissional.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
2.1. Maioridade: O acesso e a utilização deste site são direcionados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, com plena capacidade legal para celebrar contratos. Ao utilizar este site, o Usuário declara atender a este requisito.
2.2. Aceitação: O simples acesso, navegação ou utilização do site implica na aceitação tácita, integral e sem reservas de todos os termos e condições aqui estipulados. Caso não concorde com os termos, o Usuário deve cessar imediatamente o uso do site.
3. DEVERES DO USUÁRIO
O Usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, ética e em conformidade com a lei e com estes Termos, devendo:
a) Fornecer dados verídicos, exatos e atualizados em todos os formulários do site.
b) Não utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de terceiros na utilização do site.
c) Não utilizar o site ou seu conteúdo para realizar atividades publicitárias, comerciais ou qualquer outra forma de exploração não autorizada expressamente por nós.
d) Não introduzir, armazenar ou difundir qualquer programa, software, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento eletrônico ou físico que seja suscetível de causar danos no site, em nossos sistemas, ou de impedir o seu normal funcionamento.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
4.1. Titularidade do Conteúdo: Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, designs, software, bem como as marcas, nomes comerciais e logotipos (doravante, “Conteúdo”), são de propriedade exclusiva da Datablock ou de terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
4.2. Proteção Legal: O Conteúdo está protegido pelas leis brasileiras de Propriedade Intelectual e Industrial, em especial a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial)
4.3. Proibição de Uso: É expressamente proibido ao Usuário copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, modificar, publicar, exibir ou de qualquer outra forma explorar comercialmente o Conteúdo sem a nossa prévia e expressa autorização por escrito. A violação destes direitos sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. Links de Terceiros: O site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos para conveniência do Usuário, e sua presença não implica em endosso, afiliação ou responsabilidade nossa sobre o conteúdo, as práticas ou as políticas de privacidade desses sites.
5.2. Danos Tecnológicos: Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de falhas, interrupções ou desconexões na rede, nem pela presença de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos do Usuário. Cabe ao Usuário manter seus próprios sistemas de proteção antivírus atualizados.
5.3. Disponibilidade do Site: Envidaremos nossos melhores esforços para manter o site acessível. No entanto, não garantimos a disponibilidade e continuidade ininterrupta de seu funcionamento, não nos responsabilizando por eventuais prejuízos causados pela sua indisponibilidade.
6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível neste site, e a continuidade do uso após a publicação das alterações constituirá em sua aceitação.
7. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas deste documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. CONTATO
Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@datablock.com.br.